axentrade Logo axentrade Contacte-nos

Termos de Serviço

Última atualização: 8 de abril de 2026

Estes Termos de Serviço regem o seu uso do axentrade e dos nossos serviços. Ao utilizar o nosso website, você concorda em cumprir estes termos e todas as leis aplicáveis. Recomendamos que leia cuidadosamente esta documentação antes de prosseguir. Se não concordar com qualquer disposição, por favor interrompa o acesso ao nosso website imediatamente.

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nossos serviços, você aceita automaticamente estes termos e condições na sua totalidade. Consideramos que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado por todas as disposições aqui contidas. Se você não concorda com qualquer aspecto destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços. Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. O seu uso continuado do website após qualquer alteração implica a sua aceitação dos novos termos. É sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para estar informado sobre quaisquer mudanças.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador dos nossos serviços, você concorda em:

  • Usar os serviços apenas para fins legítimos e de acordo com todas as leis aplicáveis
  • Não envolver-se em atividades que sejam ilegais, fraudulentas ou prejudiciais
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos disponibilizados
  • Não tentar aceder ou modificar sistemas sem autorização
  • Não distribuir conteúdo ofensivo, abusivo ou discriminatório
  • Manter a confidencialidade de qualquer informação de acesso fornecida
  • Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado da sua conta

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e materiais educacionais disponibilizados nos nossos serviços, são propriedade nossa ou dos nossos fornecedores de conteúdo licenciado. Estes materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis em Portugal e internacionalmente. Você tem permissão para visualizar e fazer uma cópia pessoal não comercial do conteúdo. No entanto, qualquer reprodução, distribuição, modificação ou transmissão sem autorização explícita está estritamente proibida. O uso não autorizado pode resultar em ações legais.

Limitação de Responsabilidade

Os nossos serviços são fornecidos num estado "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o conteúdo é preciso, completo ou livre de erros. Na medida máxima permitida pela lei, não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou especiais resultantes do acesso ou uso dos nossos serviços. Isto inclui perda de dados, lucros perdidos ou qualquer outro prejuízo. O conteúdo é fornecido apenas para fins educacionais e informativos, não constituindo aconselhamento profissional personalizado.

Rescisão e Suspensão

Reservamos o direito de rescindir ou suspender o seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem motivo, e sem aviso prévio. As razões podem incluir violação destes termos, comportamento prejudicial ou ilegal, ou outras circunstâncias que consideremos apropriadas. A rescisão será sem responsabilidade financeira para conosco. Você permanecerá responsável por qualquer conteúdo que tenha enviado ou criado durante o seu uso dos serviços. Após a rescisão, o seu direito de usar os serviços cessa imediatamente.